NOTA do PSB

Na primeira reunião do Partido Socialista Brasileiro - PSB, realizada no OKKA'S BAR, no bairro Pombalzinho, os águias firmaram as diretrizes gerais de atuação política em Ribeira do Pombal. Ao evento compareceram personalidades de nossa sociedade, bem como a imprensa falada e escrita. Na oportunidade, lançamos pré-candidatura a prefeito, ressalvando, porém, que tentariamos construir uma aliança programática com viabilidade de sucesso. Tais diretrizes constam da ata do referido encontro.

De nossa parte, procuramos alguns partidos. Lançamos nossa plataforma. Mas infelizmente o processo não vinha dando resultado. Estávamos na iminência de lançar uma chapa "puro-sangue" quando apareceu o PMDB interessado em ouvir as nossas idéias, tais como: reforma administrativa; criação e reestruturação das carreiras dos servidores públicos; planejamento governamental; transparência total na gestão pública; qualidade no serviço público; reurbanização da avenida central da cidade; controle da legalidade das ações administrativas e de governo; fortalecimento da moralidade administrativa etc.

A humildade do partido governista em reconhecer fragilidades apontadas pelo PSB também foi fundamental para que pudéssemos chegar a um consenso. É público e notório que o nosso partido faz política propositiva e não arreda pé da trincheira. As várias ações judiciais que ajuizamos na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, tanto na atual gestão quanto nas anteriores, evidenciam a correção de nossa postura.

Ao contrário do que ocorria no passado, o atual gestor parece estar atento a nossos alertas e revela o desejo insofismável de acertar. Demonstrou-se isso ao convidar o partido para assumir o comando da Consultoria Jurídica do Município, um ponto crítico da Administração municipal, bem como de uma secretaria municipal de Planejamento a ser moldada futuramente, órgão fundamental em qualquer nível de governo. A partir dessa estrutura o PSB ativará suas propostas administrativas e políticas para Ribeira do Pombal.

Não utilizamos a política como meio de vida. Vemo-la, pelo contrário, com uma parcela de sacrifício que qualquer cidadão de bem deve ceder em proveito da comunidade em geral. Defendemos causas, idéias. O fato de o atual prefeito ter demonstrado humildade no seu gesto, procurando compor em torno de uma proposta centrada no interesse público, sem sinalizar, em nenhum momento, para vantagens de cunho pessoal, é um bom começo para a parceria que ora se inicia a partir de um debate aberto e transparente.

Os desvios e as distorções de qualquer natureza detectados na Administração precisam ser corrigidos. A nossa observação direta sobre eventuais problemas tornará ainda mais eficaz as ações corretivas. Não abrimos mão de valores cristalizados na Constituição da República, como legalidade, moralidade, igualdade, impessoalidade, publicidade, transparência, enfim. Essas balizas principiológicas assegura a correção de nossas atitudes e posicionamentos. Eis a base na qual a parceria política PSB/PMDB está firmada.

Aliançados

Foram duas horas e meia de dabate, entre uma e outra beliscada num delicioso bolo preparado por Dona Fátima e cafezinhos, muitos cafezinhos. Mas, enfim, PMDB e PSB chegaram a um consenso sobre uma consistente platarforma de governo para Ribeira do Pombal, que passa por reforma administrativa, reestruturação das carrerias dos servidores públicos, planejamento governamental e controle dos atos administrativos do Município.

O desafio imediato é controlar problemas de natureza jurídica e administrativa existentes na Prefeitura, sobretudo no tocante à legalidade das ações administrativas. A vocação do PSB para fiscalização de atos administrativos e da aplicação do dinheiro público, levou-o a aceitar o pedido do prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior no sentido de que sejam corrigidas o mais rápido possível eventuais distorções nessa área. Dada a urgência da necessidade o PSB irá comandar a Consultoria Jurídica Geral do Município visando a emprestar rigor e transparência à gestão plública.

Outra missão reservada aos socialistas será o planejamento das ações governamentais em nosso Município. Na estrutra administrativa que será levada à aprovação da Câmara Municipal, será criada, pela primeira vez, em Ribeira do Pombal, segundo proposta conjunta do PSB e do prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior, uma secretaria de Planejamento para coordenar e elaborar os planos, diretrizes e orçamentos do Município com base nas necessidades e disponibilidades financeiras efetivas da nossa sociedade.

- Temos duas bandeiras fundametais para o último semestre deste governo e dos quatros anos que se avizinham: a transparência na gestão pública e a convicção de que cada centavo que ingressar nos cofres públicos serão transformados em obras e serviços de qualidade para os pombalenses. Essa é a nossa prática e compromissos principais que a Comissão Executiva Municipal do PSB assumiu com o PMDB e demais partidos que integram a aliança, remata o presidente do PSB, Gildson Gomes.

PSB ouve prefeito Zé Grilo

Ontem , por volta das 20 horas, o presidente e pré-candidato a prefeito do Partido Socialista Brasileiro, Gildson Gomes dos Santos, atendendo a convite da "ala chapa-branca", reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, Nathan Brito, e o pré-candidato do PMDB pombalense, José Lourenço Morais da Silva Junior, o famoso Zé Grilo. O encontro se deu na residência aconchegante da eminente secretaria municipal de Educação e Cultura, Raimunda Gomes.

Os governistas manifestaram o desejo de conhecer com maior profundidade a plataforma de governo do PSB para Ribeira do Pombal, que também está à procura de um candidato à vice. Além de ouvir atentamente as propostas dos socialistas para o nosso Município, o prefeito Zé Grilo teve a oportunidade de enxergar com mais clareza as razões jurídicas pelas quais ele e onze de seus auxiliares estão sendo processados na Vara Federal de Paulo Afonso.

Apesar da tensão que águias e grilos têm vivido nos últimos dias, o colóquio foi sereno e civilizado. Não houve tentativa de suborno, tampouco rendição. A consistência das propostas do PSB não foi suficiente para seduzir Zé Grilo a assumir a vice do Águia, nem o Águia a do Grilo. A conversa foi finalizada com um aperto de mão dos pré-candidatos e a pretensão do PMDB em atrair o PSB para o arco da aliança governista, cujo consórcio já conta com 14 partidos.

- O PSB está tentanto construir uma aliança com partidos independentes da "ala chapa-branca" e da "chapa-dos-afogados". Contudo está aberto ao diálogo com todas as lideranças políticas de Ribeira do Pombal. Esses bate-papos são úteis ao desbaste de diferenças e ao fortalecimento de convergências. A adversidade política não implica, necessariamente, inimizade pessoal, sobretudo quando se tem em mira o interesse geral da comunidade, pondera o prof. Gomes.

Blog que falava mal de Dadá foi removido

É estranho, mas os blogs do simulacro "POMBAL NÃO QUER NENHUM DOIS DOIS" escafederam-se. Diziam que não queriam como prefeito o sr. Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, e o sr. José Lourenço Morais da Silva Junior, vulgo Zé Grilo. Mas! Mas sumiram de repente. E aí "Arlindo Orlando", qual o motivo de tanta pressa? As biografias das pessoas transformam-se com mero clique no teclado de um micro? Então é só deletar e pronto? Vamos em frente!

 

• terceiraviapombalense.blogspot.com

• http://nos-bastidores.blogspot.com

Eh! Eh! Eh! A terceira via da vigança virou água

Mais detalhes nas próximas horas. Eu não falei!!!

Tá tudo processado

Por: Vinícius Santana

 

"A política em Ribeira do Pombal está pegando fogo tendo como uma das principais figuras que está esquentando o ambiente, o advogado Gomes que também é pré-candidato a prefeito. Gomes que para fazer oposição utiliza-se da Justiça em vez de panfletos anônimos ou xingamentos como era de costume se ouvir em Ribeira do Pombal, tem colocado muitas pedras nos sapatos dos dois principais adversários políticos. Dadá que já tinha tido uma obra embargada e, diga-se de passagem, até hoje continua embargada, foi recentemente condenado pela justiça federal e até o momento está inelegível por seis anos. Zé Grilo, foi surpreendido nas vésperas dos festejos juninos com uma bomba, teve seu nome e de alguns companheiros condenados por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e está com os bens indisponíveis. Vale ressaltar que tanto Dadá, quanto Zé Grilo foram condenados em primeira instancia e podem recorrer das condenações, mas, que arranhou, arranhou! Agora, foi a vez de Gomes ser acionado na justiça, integrantes do partido PR que até então são simpatizantes do prefeito Zé Grilo, processaram Gomes por divulgação de pesquisa eleitoral não registrada. Por essa razão desejam que o mesmo venha a ser condenado a pagar multa, que pode variar de R$ 55.000,00 até R$ 106.410,00, além de responder por crime eleitoral, nos termos do art. 12 da Resolução 22.623/07. Em seu blog Gomes reeditou a notícia que deu origem a essa ação e disse estar preparado para se defender, mas que não deixará de ir à luta contra os “detratores da moralidade administrativa de Ribeira do Pombal”. Até o momento então, “tá tudo processado”."

Fonte: RibeiradoPombal.com (link ao lado).

Entrevista de pré-candidatos na Educadora

Educadora não quer que o Águia fale sobre corrupção na entrevista de quarta-feira

Tive a honra de receber o seguinte convite da prestigiosa rádio EDUCADORA AM de Ribeira do Pombal:

Entretanto, hoje, no Primeira Página, fomos informados ao vivo de que a entrevista será limitada a temas escolhidos previamente pela direção da emissora, estando excluído qualquer referência à corrupção que grassa em Ribeira do Pombal, "sob pena de o entrevistado ter voz cassada", avisou Brito.

Quando aceitei o convinte foi informado de que falaria sobre "metas de trabalho", como aliás está registrado no ofício acima. Ribeira do Pombal inteira sabe que o eixo da nossa luta é o combate à corrupção. Essa é a nossa principal meta de trabalho. Brito talvez ignore isso por estar residindo a há pouco tempo na cidade. Mas Tenório, o gerente da Educadora, não. Ele sabe disso.

Ora, vetar na entrevista a nossa principal bandeira, é privilegiar os curruptos. Portanto, se a rádio Educadora não abrir espaço para defesa de nossa principal meta de trabalho, não vamos comparecer à entrevista.

Para os águias, a transparência na Admnistração Pública, o combate às fraudes nas licitações, aos superfaturamentos de notas fiscais, desvios de verbas públicas, são temas que estão na ordem do dia, não só em Ribeira do Pombal, mas em todo o Brasil. Vê-se a toda hora prefeitos, deputados, senadores, vereadores sendo algemados em virtude da roubalheira. Entendemos que sem combater a corrupção não sobra dinheiro para investimentos essenciais.

Registre-se: o convite foi para falar sobre metas de trabalho e não sobre o que a rádio Educadora e seus clientes querem ouvir e falar. Não aceitamos manipulação de temas. As propostas dos águias são públicas. Algumas por sinal já estão publicadas no site do partido desde 23/02/2008.

Eis a primeira e fundamental proposta do "Governo da Mudança", partir de 2009:

PROPOSTA Nº 1

- Não roubar o dinheiro do povo de Ribeira do Pombal.

Objetivos

- Arrecadar R$ 140 milhões que ingressarão nos cofres públicos de Ribeira do Pombal durante a legislatura 2009/2013 para revetê-los exclusivamente em benefício do povo pombalense;

- Assegurar a aplicação efetiva de 100% dos recursos financeiros do Município na Saúde, Educação, Assistência Social, Infra-estrutura, investimentos e demais programas e projetos do "Governo da Mudança"

- Zerar a roubalheira do dinheiro público em Ribeira do Pombal.

Justificativa

Não há como governar roubando o dinheiro do povo. Já é tempo de zerar a corrupção na administração da coisa pública. Hoje, o que se vê são obrinhas do tipo cala-boca ou engana-tolo. A aplicação dos recursos públicos, nos moldes de hoje, é, na verdade, fantasiosa e não mais convence os eleitores sérios e atentos.

Na história política de Ribeira do Pombal há fatos comprovados de furto explícito do dinheiro público através de várias artifícios administrativos, como superfaturamento de preços constatados pelo Tribunal de Contas da União e má vontade do atual governo em fechar o cerco à corrupção.

É lamentável. Pessoas morrem por falta de remédio porque lhes furtam o dinheiro da Saúde. Crianças não estudam porque lhes roubam o dinheiro da Educação. Desvalidos passam fome porque o dinheiro da Ação Social sai pelo ralo da corrupção. É o que vem acontecendo em muitas unidades políticas brasileiras. Em nosso município esse buraco tem de ser tapado urgentemente!

Com currupção, realmente, não sobra dinheiro para melhorar a vida dos municípes. Zerar a roubalheira do dinheiro público em Ribeira do Pombal é condição fundamental para o nosso progresso. E somente o PSB está em condição de realizar esse projeto em nosso Município.
Execução da proposta
O programa será posto em prática da seguinte forma:

- O GOVERNO DA MUDANÇA fará uma reforma administrativa radical criando um sistema rígido de controle para espantar e pegar os gatunos do dinheiro do povo de Ribeira do Pombal. A proposta de reforma já está pronta, agurdando o indicado eleito do partido assumir o mandato.

- Será aprovada a Lei de Transparência da Gestão Pública Municipal, que permitirá à sociedade civil organizada a ter acesso e fiscalizar as contas do governo a qualquer tempo.

- Vai ser criado um Diário Oficial para publicação de todos os atos da Administração com distribuição gratuita para todos os contribuintes do Município.

- Os processos de licitação e de pagamento das despesas da Prefeitura serão publicados em tempo real na internet, que terá vários terminais para consulta gratuita espalhados pela cidade e nos povoados.

Nota: Para aperfeiçoar essa proposta aceitamos sugestões da sociedade. Encaminhe-nos sugestões para oninhodosaguias@gmail.com.

Qual é o seu lado, afinal?!*

Por Gildson Gomes dos Santos**

Afinal, qual é o seu lado? É comum ouvir-se esse tipo de pergunta em Ribeira do Pombal. Sobretudo quando o assunto é política. É, realmente, engraçado como alguns desavisados acham e difundem que em nosso Município existe um modelo político pronto para quem nele desejar se enquadrar.

Em meados de 1999, quando ainda atuava exclusivamente na militância advocatícia assessorando a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, um ex adverso alertou-me de que "aqui em Pombal ou você está dum lado ou do outro". Tinha acabado de regressar de São Paulo e fiquei a me perguntar. Depois de nove anos matutando, finalmente, concluo que o argumento laçando por meu adversário é deveras equivocado.

Lados existem na política, é verdade. Todavia, aqui em Ribeira do Pombal, o que existia até pouco tempo não eram lados na concepção política do termo. Lados divergentes, contrastantes. Mas, sim, facções políticas de um mesmo naipe. A prova definitiva acaba de ser produzida nos autos da ação popular ajuizada na Justiça Federal contra o G12 (grupo dos 12) que, segundo o juiz federal Fábio Ramiro, atuaram formando uma malha de atos escusos que possibilitou a fraude licitatória denunciada.

O G12, liderado pelo prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior (Zé Grilo)ascendeu ao poder na crista dos escândalos de corrupção praticados pelo G9 (grupo dos 9), liderado pelo big boss Edvaldo Cardoso Calasans, o famoso Dadá, que foi pra cadeia em virtude de um processo criminal no qual se apura um rosário de praticas criminosas, como também responsabilizado pela Justiça Federal, pelos tribunais de contas da União e dos Municípios do Estado da Bahia a devolver aos cofres da Prefeitura de Ribeira do Pombal, ATÉ O MOMENTO, cerca de R$ 1,5 milhão.

Zé Grilo tá sendo processado por ter tachado Dadá de "marginal da política". Mas o fato é que ambos formam uma indesejável parelha tanto no campo da ilicitude quanto no da política. Ambos respondem a processos por fraudes em licitações, e ambos transitam na política com semelhante desenvoltura. Já foram carlistas, já foram oposicionistas e adesistas. São também fisiológicos. Zé Grilo detesta esse tipo de comparação. Cumpre a ele demonstrar, porém, que as provas não são concludentes.  

O fato é que o conceito de "lado" não pode ser situado no vazio. Dizer que fulano é dum lado e que sicrano é doutro não me parece suficiente. Temos de saber também qual é o lado bom e o lado ruim. Quem é do bem?! Quem é do mal!?. Ora, não parece razoável concluir que dois "lados" ruins sejam "lados" diferentes. Se são ruins, são ruins e pronto. São, portanto, do mesmo "lado" (da indecência), embora possam se apresentar como facções antagônicas, contraditórias devido a disputas de interesses escusos.

É o que ocorre, por exemplo, nas disputas de gangs adversárias, que atuam no mesmo campo: o do crime. Logo, do lado do mal, da indecência. E do lado oposto (da decência) quem atua? Os homens da lei. Os cidadãos decentes. Aqueles que cultivam os princípios e valores caros à sociedade. As pessoas investidas na função de autoridadades executoras da ordem jurídica em vigor. De um lado o bandido, do outro a polícia, quando os campos se confundem os lados deixam de existir, anulam-se, misturam-se.

Na política de Ribeira do Pombal existem, de fato, dois lados. O lado dos que praticam o bem, a decência, e o lado dos que praticam o mal, a indecência. Neste se aninha as facções (grupinhos) que formam o GM (Grupão da Malversação) do dinheiro público e que vêm se revesando no poder de há muito; e naquele os que lutam por uma vida decente, pela boa e fiel aplicação dos dinheiros públicos, que defendem a moralidade administrativa, a decência. Parece então evidente que os grupinhos liderados por Dadá e Zé Grilo caracterizam-se pelas notas do GM. Fato que os colocam no mesmo naipe, no mesmo patamar, no mesmo nível, no mesmo lado: o lado da picaretagem, da indecência.

Essa, com o devido respeito, parece-me a forma mais racional de se enquadrar a política de Ribeira do Pombal, onde as bandas "A" e "B" do falecido carlismo resistem sob a forma do GM, marcado por vícios antinômicos com os pricípios de legaliade e moralidade administrativas, principalmente com o da decência; por velhas práticas patrimonialistas, oligárquicas, caudilhistas.*** O lado da decência, é ainda embrionário. Mas vem dando sinais de que tem potencial para detonar as velhas estruturas.

Amigo leitor, em que pese essa vexatória situação, não tenho a mínima pretensão ou desejo de interferir na sua decisão. Fique à vontade para escolher o lado no qual seu perfil se ajusta com mais conforto, no da decência ou no da indecência. Afinal, como profetizou Rui Barbosa, uma das mentes mais brilhantes deste País, "de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".**** Boa sorte!

* Revisado.

** É doutorando em ciências jurídicas e sociais na Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires - ARG.

*** No primeiro ano desta legislatura, o governo municipal dava sinais de que estava disposto a respeitar o pluralismo de idéias, a se desviar dos antigos vícios que envergonham a política do nosso Município. Cheguei a afirmar isso num artigo publicado pelo próprio governo no jornal Tribuna Regional. A tendência não foi, porém, sustentada. O trem acobou descarrilando.

****Rui Barbosa - Discursos Parlamentares - Obras Completas - Vol. XLI - 1914 - TOMO III - pág. 86/87

Fritando Grilo - V

O site Olho no Poder, do velho pardal Leno Asssis, finalmente se rende às ações fulminantes do Águia e publica na capital uma postagem sob o título: "AS SEGUIDAS CONDENAÇÕES DO PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL"

"
O prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Júnior (PMDB), passou três anos sem nenhuma dor de cabeça por conta da letargia da oposição local que, talvez anestesiada pela derrota em 2004, demorou a fiscalizar as ações do Executivo. Tão logo isso aconteceu, o inferno astral do prefeito teve início e, pelo visto, vai demorar para terminar.

Depois que a oposição resolveu acionar José Lourenço Júnior na Justiça por diversas suspeitas de irregularidades - já são mais de 90 ações -, o prefeito vem sofrendo seguidas condenações, que vão desde pequenas multas no TCM até a "indisponibilidade" de seus bens e de mais alguns assessores, devido a suspeitas de superfaturamento em um contrato de transporte escolar.

O prefeito Zé Grilo, como é conhecido pela população, ainda responde por comprar diversos itens, que vão de material escolar a material de limpeza, em uma empresa fantasma da cidade de Rafael Jambeiro. O autor da Ação Popular que culminou na indisponibilidade dos bens do prefeito de Pombal é o presidente do PSB local, o bacharel Gildson Gomes dos Santos. O prefeito aparece na foto ao lado de Paulo Souto, em quem votou em 2006."

NOTA DO BG:

Cumpre lembrar que Leno Assis já se apresentou como a "voz" de um político que foi preso num processo criminal que apura um rosário de maracutaias do mesmo nível ou mais grave do que as praticadas pelo atual prefeito e continua aliado dele. Leno faz política e defende político comprovadamente corrupto. Político que já foi condenado pela Justiça Federal, pelo Tribunal de Contas da União, pelo Tribunal de Contas dos Municípios; que se encontra com as contas bancárias bloqueadas, sigilo fiscal quebrado, bens indisponíveis e outras tramóias a mais.

LENO, PORTANTO, NÃO TEM SUPORTE MORAL PARA COMBATER A CORRUPÇÃO ENQUANTO CONVIVER PACIFICAMENTE COM ELA.

Big Boss

A propósito dos bloqueios de bens das lideranças políticas de Ribeira do Pombal há quem faça relação de George Bush e Lula com Zé Grilo e Dadá. Bush seria o líder do G8 (Grupo dos 8), Lula do G40, Dadá do G13 e Zé Grilo do G12.

AGENDA DO ÁGUIA

Segunda-feira - Entrevista, às 12 horas, na Pombal FM, com MARK VIANA;

Terceira-feira - Moer pardal em Paulo Afonso;

Quarta-feira  - Entrevista na rádio Educadora AM, no Primeira Página, às 7 horas;

Quinta-feira - Fritar grilo;

Sexta-feira - Fazer grilopa (paçoca de grilo com pardal).

Fritando Grilo - IV

ATENÇÃO

 

O Diário Oficial da Justiça Federal veicula hoje as medidas judiciais adotadas pelo juiz Federal Fábio Ramiro na Ação Popular ajuizada pelo presidente do PSB, Gildson Gomes dos Santos, contra Zé Grilo e sua turma. Confira a seguir:

 

 

Autos com Decisão

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

2008.33.06.000411-9 Ação Popular REQTE:GILDSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : BA0000833B - GILDSON GOMES DOS SANTOS REQDO:BOANERGES ALVES DA COSTA NETO REQDO:RAIMUNDO ISMAR BRITO COSTA REQDO:OSVALDO VIEIRA DE BRITO NETO REQDO:JOAO PAULO CONCEICAO BRITO REQDO:JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR REQDO:JOSE CARLOS DA SILVA REQDO:ADAIR BRITO DO NASCIMENTO REQDO:PAULO HENRIQUE ALVES SAMPAIO REQDO:VANIA MARIA COSTA BISPO SAMPAIO REQDO:CELTA CONSTRUCOES LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA REQDO:ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO REQDO:CARLOS ALBERTO S DE JESUS

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: Ante o exposto, considerando a necessidade de se acautelar futura e eventual medida executória visando à restituição aos cofres públicos das verbas malversadas, e com fulcro no art. 6º da Lei n. 4.717/65, determino: a) a suspensão da execução do contrato de serviços de transporte escolar, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal e a empresa Celta Construções Limpeza e Transportes LTDA, tão-logo se iniciem as férias escolares de junho/julho. Antes do reinício das aulas, cujas datas deverão ser fornecidas a este Juízo, deverá a Municipalidade proceder a uma nova licitação, para atender, de forma extraordinária, ao interesse público, em valor que não exceda ao atualmente pago à CELTA; b) a indisponibilidade dos bens dos demandados JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR, BOANERGES ALVES DA COSTA NETO, RAIMUNDO ISMAR BRITO COSTA, OSVALDO VIEIRA DE BRITO NETO, JOÃO PAULO CONCEIÇÃO BRITO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, ADAIR BRITO DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE ALVES SAMPAIO, VANIA MARIA COSTA BISPO SAMPAIO, CELTA CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA, ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO e CARLOS ALBERTO S. DE JESUS, havendo por necessário, para que a presente liminar revista-se de efetividade, serem expedidos os seguintes mandados: b1) ao DETRAN/BA e DENATRAN, para que se bloqueie a alienação de veículos dos acionados; b2) aos Cartórios de Registro de Imóveis de Ribeira do Pombal, Salvador, Cícero Dantas e Inhambupe, para que seja averbado o decreto de indisponibilidade dos imóveis que, porventura, estiverem em nome dos demandados; b3) a expedição de ofício à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região, noticiando-a da indisponibilidade de bens dos demandados e requerendo que a comunique aos demais juízos de primeiro grau, para adoção das providências atinentes à espécie; b4) expedição de ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, noticiando-a da indisponibilidade de bens dos demandados e requerendo que a comunique aos Juízes de Primeiro Grau e demais Cartórios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia, para adoção das necessárias providências. Frise-se que, em relação ao demandado Antônio Almeida Carneiro, sócio-gerente da empresa contratada, apesar de esta constituir-se sociedade limitada, a imperiosidade da medida acima decretada decorre da possibilidade de, no curso da presente ação, ser adotada a desconsideração da personalidade jurídica, em face dos veementes indícios de que esta foi levada para o encobrimento de atividade ilícita. Requer o autor, também liminarmente, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos impetrados. Não é, ainda, o momento para apreciar tal pedido. De fato, consoante a Lei Complementar n. 105/201, a quebra de sigilo poderá ser decretada quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial (art. 1º, § 4º). Contudo, o sigilo bancário pode e deve ser quebrado mediante decisão judicial quando houver inequívoca necessidade, reputada imprescindível para se descobrir a verdade sobre fato maculado de ilicitude civil, penal, tributária ou administrativa. Considerando o estágio ainda inicial do presente writ, reputo precoce determinar o bloqueio das contas bancárias dos acionados, sendo, por ora, medida desnecessária e excessiva, sobretudo porquanto já assegurada, ao menos em parte, a eficácia do provimento final com a determinação da indisponibilidade dos bens. No caso em apreço, sendo ainda prematuro o processo, e já sobejamente demonstrado o fumus boni iuris, tal medida afigura-se prescindível por ora, o que não impede, na medida em que corra a instrução processual, seja novamente aventada a possibilidade, caso constatada a real necessidade de se produzir prova indispensável à formação do convencimento deste juízo.

Fritando Grilo - III

PSB vai avaliar direcionamento na licitação da Praça GV

As frenqüentes denúncias de suposto direcionamento na licitação dos quiosques da Praça Getúlio Vargas levou o presidente do Partido Socialista Brasileiro, o advogado Gildson Gomes dos Santos, a entrar hoje na Prefeitura com pedido de cópia do Edital da Concorrência nº 002/2008 para urgente avaliação de seu conteúdo.

Há quem diga que a licitação dos quiosques é jogo de cartas marcadas, já que pessoas que operavam os antigos equipamentos são vistas transitando com desenvoltura no canteiro das obras obsevando-lhes a evolução e dando palpites.

É estranho também que a Prefeitura não tenha feito até o momento qualquer divulgação na mídia local com o bojetivo de atrair a maior quantidade interessados na exploração dos quiosques. Não é por falta de espaço na mídia uma vez que Zé Grilo paga mensalmente às emissoras de rádio locais para divulgar assuntos de interesse da comunidade.

A quem possa interessar, vale esclarecer que o advogado Gildson Gomes ingressou com uma ação popular impugnando a falta de licitação, que, agora, vai ser realizada. Mas há também na 2ª Promotoria de Justiça local um processo administrativo instaurado também a pedido de dr. Gomes através do qual o MP está investigando irregularidades na obra.

Sendo, portando, constatada qualquer tramóia no edital o PSB vai pedir-lhe a anulação e comunicar a fraude à polícia e ao Ministério Público. Infelizmente, em Ribeira do Pombal, a gestão publica ainda é caso de polícia. É lamentável.

AVISO: O PSB não admite maquiagem de balancete para mascarar o pagamento  da construção dos quiosques. Já identificamos de onde tá saindo boa parte do material. Não admitimos também que sejam criadas dificuldades nos editais para vender facilidades a correligionários políticos.  Quem quiser assumir o risco de fazer picaretagem fique a vontade. Não vale, porém, se lamentar depois! Quem avisa amigo é, diz o ditado. 

Justiça Federal veta contrato de R$ 5 mi e bloqueia bens do prefeito de Ribeira do Pombal

"Há, efetivamente, evidências de que todos os doze acionados tiveram atuação nos fatos narrados, formando uma malha de atos escusos que possibilitou a fraude licitatória aqui denunciada". Trata-se de uma das conclusões a que chegou o juiz federal FÁBIO RAMIRO na decisão liminar proferida nos autos da Ação Popular nº 2008.33.06.000411-9, em andamento na Vara Federal de Paulo Afonso, proposta pelo advogado GILDSON GOMES DOS SANTOS (foto) contra o prefeito de Ribeira do Pombal José Lourenço Moais da Silva Junior, o famoso Zé Grilo, e outros.

Com efeito, segundo dr. Gomes, a fraude perpetrada na contratação da CELTA CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA, para a execução do transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino de Ribeira do Pombal, é explícita. "O edital da licitação prevê que o prazo do contrato terminaria em 31 de dezembro de 2006. Mas o prefeito forjou uma cláusula no contrato com o propósito de esticar-lhe a vigência até o final de 2008."

Para o juiz federal Fábio Ramiro, a inclusão de cláusula contratual prevendo a prorrogação do contrato é lesiva aos princípios da moralidade, da legalidade da vinculação ao edital. Também ilegal e não é menos gravosa é alteração contratual feita mediante Termo Aditivo, ocorrida um mês depois de assinado o contrato, por força da qual a Celta assume o transporte dos alunos da rede estadual de ensino sem cobrar um único centavo pelo serviço.

Tem razão o autor popular ao afirmar não parecer crível que uma empresa aceite espontaneamente o aumento de encargos sem a devida contraprestação. Isso sugere sobrepreço (superfaturamento) na licitação, (...). Por ora, o que se tem evidenciado é a existência de um contrato que já está em execução no seu terceiro ano, de forma absolutamente indevida, ilegal, porquanto atentatório aos várias vezes citados princípios que regem as licitações e contratos envolvendo a Administração Pública, pondera o magistrado.

A decisão judicial, composta por doze bem fundamentadas laudas, esclarece que, apesar da "ignóbil postura dos administradores para com as finanças públicas", convém preservar o direito dos estudantes ao tranporte escolar até o início das férias de junho, quando o contrato fica definitivamente suspenso para que seja realizada uma nova licitação em caráter extraordinário por preço não superior ao que já está sendo praticado.

Ainda como medida acautelatória e com a finalidade de tapar eventual rombo nos cofres públicos, em torno de R$ 5 mi, a Justiça Federal decidiu decretar a indisponibilidade ou bloqueio dos bens de: 1) BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (dr. Boanerges); 2) RAIMUNDO ISMAR BRITO COSTA (Rai Brito); 3) JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR (prefeito Zé Grilo); 4) PAULO HENRIQUE ALVES SAMPAIO (o famoso Paulo da EBDA); 5) OSVALDO VIEIRA DE BRITO NETO; 6) JOAO PAULO CONCEICAO BRITO; 7) JOSE CARLOS DA SILVA; 8) ADAIR BRITO DO NASCIMENTO; 9) VANIA MARIA COSTA BISPO SAMPAIO; 10) CARLOS ALBERTO S DE JESUS; 11) CELTA CONSTRUCOES LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA; e 12) ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO.

Em relação ao último acionado, Antônio almeida Carneiro, sócio-gerente da Celta, a medida decretada se impõe, segundo o juiz federal, dada a "possibilidade de, no curso da presente ação ser adotada a desconsideração da personalidade jurídica [da empresa], em face dos veementes indícios de que esta foi levada para o encobrimento de atividade ilícita".

QUIOSQUES DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS VÃO À LICITAÇÃO

 

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Ribeira do Pombal avisa a quem possa interessar que está aberta  licitação, na modalidade concorrência pública, para concessão da exploração de 4 (quatro) quiosques localizados na Praça Getúlio Vargas, centro de Ribeira do Pombal. O edital da Concorrência nº 002/08 pode ser adquirido na sede da Prefeitura, localizada na Praça da Ematerba, s/nº, no horário de expediente, das 8 às 13 horas.

O aviso foi publicado de forma lacônica no Diário Oficial do Município do dia 07/06/2008. Como se trata de concorrência o prazo para aquisição do edital e apresentação das propostas termina em 09/07/2008.

 

ATENÇÃO: O PSB-40, com sede na Avenida Evência Brito, 182-S, centro, Ribeira do Pombal, está disponibilizando assessoria jurídica gratuita aos interessados na aquisição dos quiosques. Contato diretamente com o advogado Gildson Gomes, presidente do partido.